Como registar e atualizar o chip do seu cão no SIAC
Prevenção · 2026-10-18T13:19:29.962336+00:00
O chip é a forma mais segura de um cão perdido voltar para casa. Mas há um detalhe que muitos donos esquecem: o chip só funciona se os dados associados a ele estiverem certos. Um chip com uma morada antiga ou um telefone desativado é um chip que não ajuda ninguém.
Neste guia explicamos o que é o SIAC, como funciona o registo e o que fazer para manter os dados do seu cão sempre atualizados.
O que é o SIAC?
O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) é a base de dados nacional onde é obrigatório registar cães, gatos e furões. Resultou da junção de vários sistemas que existiam antes, como o SIRA e o SICAFE. A entidade responsável pelo SIAC é a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O sistema foi criado pelo Decreto-Lei n.º 82/2019 e está em vigor desde 28 de outubro de 2019.
Como se faz o registo?
1. Colocação do chip no veterinário
O chip (transponder) só pode ser colocado por um médico veterinário, e a identificação deve ser feita até 120 dias após o nascimento do cão.
2. Registo no SIAC
O veterinário que coloca o chip passa também a ser responsável pelo registo do animal. O registo inclui o número do chip, as características físicas do animal, o nome e contactos do titular e os dados do veterinário que colocou o chip.
3. O “cartão de cidadão” do seu cão
Depois do registo, o titular recebe um comprovativo válido por 30 dias, período durante o qual é emitida a versão digital do Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC).
Quando é obrigatório atualizar os dados?
O registo é feito uma vez, mas os dados têm de ser mantidos atualizados. É obrigatório atualizar o SIAC sempre que:
O animal mude de dono
O titular mude de residência (mesmo que o animal não vá com ele)
O animal mude de residência (mesmo que o dono não mude)
O animal desapareça (e novamente quando for encontrado)
O animal morra
Atenção ao prazo: as alterações devem ser comunicadas no prazo de 15 dias.
Como atualizar os dados?
Online, através do SIAC Titulares
Os titulares podem fazer alterações, como a morada ou a titularidade, diretamente no SIAC. Com a Chave Móvel Digital ou um leitor de cartão de cidadão, pode aceder ao SIAC Titulares e também obter o DIAC do seu animal.
No caso de mudança de dono, a transferência pode ser feita no SIAC Titulares sem anexar documentos: basta que o dono atual e o novo dono acedam à plataforma, que o atual transfira o animal e que o novo aceite a transferência.
No veterinário
Os médicos veterinários também podem atualizar os dados no SIAC.
Na junta de freguesia ou câmara municipal
Se não conseguir aceder diretamente ao SIAC, pode recorrer às juntas de freguesia ou aos municípios que prestem este serviço.
Como saber se o meu cão está registado?
Basta aceder ao site do SIAC e introduzir o número do chip do seu cão para confirmar se o registo foi feito e se o DIAC está válido. Se não souber o número do chip, pode contactar os serviços do SIAC através do site.
E se não cumprir?
Quem não atualizar os dados no prazo de 15 dias arrisca uma coima entre 50 e 3.740 euros. Além disso, se a morte ou o desaparecimento do animal não forem comunicados ao SIAC, a lei presume abandono, que é punível.
O chip ajuda, mas não chega
Um chip atualizado é essencial, mas só é lido quando alguém leva o cão a um veterinário ou a um canil. Nas primeiras horas após o desaparecimento, o mais importante é que o maior número de pessoas na zona saiba que o seu cão está perdido.
Se o seu cão desaparecer:
Comunique o desaparecimento ao SIAC, como a lei exige
Publique o caso na Patas Radar; é gratuito e demora menos de 2 minutos
Partilhe o anúncio nas redes sociais da sua zona
Dica final: aproveite hoje para confirmar no site do SIAC que os dados do seu cão estão certos. Pode ser o gesto que o traz de volta para casa.
Este artigo tem carácter informativo. Para situações específicas, confirme sempre junto do seu médico veterinário ou dos serviços do SIAC.